Evento discute cenário e perspectivas do PCT na América Latina

O Seminário Regional sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na América Latina e no Caribe, que está acontecendo no Rio de Janeiro entre os dias 22 e 24 de novembro, tem como objetivo discutir o cenário atual e as perspectivas do PCT nos países latinoamericanos, incluindo as questões de gênero. O evento é organizado pelo INPI, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Participam do evento representantes de diversos países, além de integrantes do INPI, OMPI e do Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, ressaltou a importância do PCT e a crescente integração do Brasil a esses modelos de cooperação, mencionando a recente adesão aos acordos de Madri e Haia, além da análise do Acordo de Lisboa. Ele também destacou a importância de um ambiente saudável de Propriedade Intelectual para impulsionar a inovação e o desenvolvimento do Brasil, mencionando o objetivo de conceder patentes em dois anos.

O diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas, apontou dois aspectos fundamentais para o INPI em relação ao PCT: a disseminação das atividades para aumentar o número de pedidos brasileiros no sistema e a garantia da qualidade nos serviços prestados pelo Instituto.

O PCT é um sistema de apresentação de pedidos de patentes que facilita o envio das solicitações para os países. Atualmente, possui 157 Estados-membros, representando 81,3% das nações do mundo. Na América Latina e Caribe, são 24 membros, ou seja, 72,7% dos países da região. Em 2022, o sistema recebeu 278.100 pedidos, com um aumento de 0,3% em relação ao ano anterior. A América Latina e o Caribe representaram apenas 0,5% dos pedidos anuais, sendo que o Brasil é o maior depositante da região. Em relação à questão de gênero, apenas 17,1% dos pedidos depositados no ano passado tinham mulheres entre os inventores, com um aumento de 0,6%.