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Um impasse de uma década entre a marca brasileira Gradiente (hoje chamada IGB Eletrônica) e a empresa Apple ganhou um novo capítulo este mês com a chegada da pauta no Supremo Tribunal Federal. Ambas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca “iPhone”.
Em 2012, a Apple decidiu contestar o registro da marca "Gradiente iphone" (sem o P maiúsculo) feito pela IGB Eletrônica no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) nos anos 2000 e concedido em 2008.
A Gradiente, em sua defesa, alega que o pedido foi feito antes da Apple lançar e comercializar os celulares iPhone.
Já a Apple argumenta que a marca iPhone já está associada a ela no mundo todo e diz que utiliza o nome para se referir a celulares desde 1998, mesmo antes do lançamento do smartphone como conhecemos hoje. O primeiro dispositivo da marca foi lançado em 2007, nos EUA.
O caso, que já está na Justiça desde 2013, teve um ponto alto em 2018 quando a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da Gradiente é legal, porém, não impede a Apple de utilizar a marca "iPhone" no Brasil, já que está associada à empresa americana.
Na época, o STJ também rejeitou o pedido de indenização feito pela Gradiente e pelo INPI.
STF deve julgar
Com o embate entre as duas empresas, o caso chegou ao STF. Agora, os ministros terão até o dia 12 de junho para apresentar seus votos.
O relator Dias Toffoli foi o único a votar até o momento, e defendeu que o registro fique com Gradiente, afirmando que ele foi obtido de forma legal na época.
No entanto, o voto de Toffoli não aborda casos específicos de uso indevido da marca, que devem ser tratados pelo juízo competente. Em outras palavras, isso quer dizer que o julgamento do Supremo não deve ser interpretado como uma conclusão automática sobre essas questões.
Fonte: Redação Byte
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